O RETORNÔMETRO

O bom senso diz que quanto maior a carga tributária de um país, mais justa deve ser a distribuição de renda e mais alta a qualidade de vida, uma vez que os tributos deveriam ser cobrados unicamente para voltar como serviços aos cidadãos.

A premissa acima é uma verdade para a Noruega, o país campeão mundial em carga tributária, com 45,2% do Produto Interno Bruto (PIB). A nação apresenta um dos melhores índices de igualdade e qualidade de vida, bem como é um dos mais desenvolvidos do mundo.

O mesmo vale para a Finlândia, que ocupa o segundo lugar, com o recolhimento de impostos atingindo 44% do PIB. Assim como a Dinamarca, o país apresenta alto Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), boa qualidade de vida para a população e acesso a diversos recursos.

Já o Brasil não parece seguir a mesma lógica. O País está na 14ª posição em arrecadação de impostos, liderando entre as nações da América Latina. Ainda, assim, tem um desempenho pífio no IDH, além de ser uma das sociedades com a pior distribuição de renda no mundo.

Essa percepção é comprovada por uma pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Dentre os 30 países de maior carga tributária no mundo, o Brasil tem o menor Índice de Retorno de Bem-Estar à Sociedade.

Desde que esse estudo começou a ser feito, o Brasil está na 30ª colocação, atrás de países como Uruguai (18º) e Argentina (19º) e, assim, é a nação que menos transforma tributos em benefícios.

Como seria possível reverter tal situação?

Apesar da Reformas Administrativa e Tributária serem duas das respostas óbvias, somente elas não são suficientes. Os gestores públicos brasileiros precisam ganhar fôlego na administração e na aplicação inteligente de recursos. Do mesmo modo, os cidadãos precisam se conscientizar sobre essa questão e, assim, saber cobrar as autoridades.

O Retornômetro é uma iniciativa que nasceu desse espírito. Surgiu para acompanhar as discrepâncias entre o que o brasileiro paga de impostos e o que retorna em saúde e educação. Em outras palavras, para tornar visível as quantidades de recursos que se perdem nos escaninhos estatais e, desse modo, impedem a melhoria no Brasil no IDH e na distribuição de renda.

Não somente tornar mais visível. A ideia de criar um contador é para tornar a questão também mais urgente. Esquece-se, muitas vezes, que aplicar corretamente os recursos é a diferença entre a falência ou a prosperidade, tanto em nível público quanto privado. Essa foi a verdadeira pretensão ao se criar um algoritmo que calcule em tempo real o retorno dos impostos em saúde e educação no Brasil.

METODOLOGIA

FONTE PARA A EXPECTATIVA DE ARRECADAÇÃO NO BRASIL EM 2021

Foram usados os meses de janeiro e fevereiro de 2021 do Impostômetro, calculado pela Associação Comercial de São Paulo. Com essa base, calculou-se a arrecadação dos meses seguintes, seguindo a mesma proporção verificada nos meses de 2020.

FONTE PARA A EXPECTATIVA DE GASTOS EM SAÚDE E EDUCAÇÃO

Considerou-se o último Balanço do Serviço Público Nacional, publicado em 2019

O percentual estimado de gasto (G) com educação e saúde é de 23,647%. [G=0,23647]

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ÍNDICE DE RETORNO DO TRIBUTO MUNICIPAL (IRTM)

Do total de impostos e contribuições pagos pela sociedade, 58,14% ficaram nas mãos da União, 25,27% com estados e 16,59% com municípios. A participação da União no bolo nunca foi tão elevada, o que se explica pela expansão de suas receitas bem acima do ritmo verificado nos governos subnacionais.

Esses resultados foram calculados a partir dos dados de arrecadação e transferência entre os três níveis de governo. A carga tributária de aproximadamente 37,01% do PIB, sendo que 25,64% foram cobrados pela União, 9,59% pelos estados e 1,78% pelos municípios.

A arrecadação tributária própria dos municípios aumenta ano a ano, mas ainda é pequena diante das obrigações que as prefeituras têm assumido. O espaço constitucional que os municípios possuem para cobrar impostos é muito limitado também, o que exige que o sistema de transferências intergovernamentais seja o mais adequado possível para restabelecer o equilíbrio entre obrigações e fontes de receita de cada esfera da Federação.

Na prática, o IDH só pode melhorar no município. Nas cidades é que se encontram as escolas, os centros de saúde, os hospitais, a coleta de esgoto e a coleta de lixo, atividades todas essenciais para assegurar – ou não – a qualidade de vida, bem como uma melhor distribuição de renda.

Foi essa a razão de se criar o Índice de Retorno do Tributo Municipal (IRTM), uma tentativa de medir quais cidades sabem aplicar melhor os recursos que recebem de taxas ou impostos, seja por arrecadação direta ou por transferências de outros entes federativos.

Por meio dessa metodologia, foi possível estabelecer um ranking das cidades com o melhor retorno de tributos entre os cem maiores municípios do Brasil. Uma referência para que autoridades públicas e especialistas possam se debruçar nas melhores práticas da administração municipal no que concerne à aplicação de recursos.

METODOLOGIA

Cálculo considera o benefício em relação ao custo.

RETORNO

O indicador de benefício é o índice de desenvolvimento do município, adotado como uma proxy do retorno.

Foi utilizado o Índice de Desafios da Gestão Municipal (IDGM), calculado pela Macroplan, para as 100 maiores cidades do Brasil. É medido anualmente, de forma que fica mais fácil relacionar o imposto cobrado com o resultado. No caso presente, foi tomado como base o valor do IDGM de 2021.

Já o IDH é calculado apenas a cada 10 anos para os municípios, o que poderia inviabilizar a comparação entre arrecadação de tributos e a qualidade de vida. O último levantamento é de 2012.

CUSTO

O indicador do custo é a receita de arrecadação da cidade (que inclui tributos locais e repasses) em relação ao PIB do município.

Fontes de dados: ipeadata e IBGE, para o ano de 2018

FÓRMULA

[IDGM/ (1+Receita/PIB)]*100

A multiplicação por 100 é para apresentar os valores no intervalo de 0 a 100 em vez de 0 a 1.

O máximo possível é 100 – no caso, teria de ter um IDGM = 1,000 e a Receita de 0% em relação ao PIB

O menor valor possível é 0 – no caso, seria um IDGM = 0, para qualquer arrecadação.